Bacharel em Direito

Luiz Gustavo Noguez

Rio Grande (RS)

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Sobre mim

Bacharel em Direito, Pós Graduado em Direito Previdenciário.

FORMADO EM DIREITO, NA FACULDADE ANHANGUERA DE RIO GRANDE-RS PÓS GRADUADO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO EM FACULDADE FARESE, ATUA NA ÁREA DA CORRESPONDÊNCIA EXTRAJUDICIAL CARTORÁRIA EM RIO GRANDE-RS, TRABALHOU NA ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SANTA CASA DE RIO GRANDE-RS,SETOR ADMINISTRATIVO( HOSPITAL DE CARDIOLOGIA),e COOPTPAS- Cooperativa dos Trabalhadores Portuários Avulsos-Rio Grande-RS.

Atualmente exerce a função de Assessor Parlamentar na Câmara Municipal de Rio Grande-RS atuando principalmente na elaboração de projetos de lei de vereador ( PLV ) e estudos voltados para assistência social jurídico-administrativa.

Publicações

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Luiz Gustavo Noguez

Artigo · há 5 anos

Inss, Contribuições, Previdência Social, Seguridade Social.

LUIZ GUSTAVO DA SILVA NOGUEZ O QUE É O INSS E QUAL SUA FUNÇÃO SOCIAL RIO GRANDE- 2021 O QUE É O INSS E QUAL SUA FUNÇÃO SOCIAL gustavoriogrande@gmail.com¹ RESUMO- O presente artigo tem por objetivo...

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Luiz Gustavo Noguez

Modelo · há 9 anos

[Modelo] Recurso de infrações de trânsito

ILUSTRÍSSIMO SENHOR COORDENADOR DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO DAER/RS. Referencia: AIT nº xxxxxxxxxxxx Expedida em: 03/03/2017 Infraest: xxxxxxxxxxxx Infração de Trânsito....

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Luiz Gustavo Noguez

Modelo · há 9 anos

[Modelo] Impugnação de Laudo Pericial Trabalhista

Impugnação de Laudo Pericial Trabalhista. Excelentíssimo senhor Doutor Juiz federal da xxxxxxx vara do trabalho de Rio Grande-RS. Autos do Processo nº xxxxxx Manifestação sobre laudo pericial Fulano...

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Comentários

(43)

Luiz Gustavo Noguez

Comentário · há 4 anos

Ação Anulatória pelo procedimento comum com Pedido de Tutela de Urgência

Diego Machado · há 8 anos

Me ajudou muito com certeza. Muito obrigado

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Luiz Gustavo Noguez

Comentário · há 4 anos

TSE esclarece que esposa de prefeito só pode ser candidata a vice-prefeita se o marido deixar o cargo seis meses antes das eleições

Tribunal Superior Eleitoral · há 18 anos

Uma pessoa pode se candidatar a prefeito e sua esposa a vereadora na mesma eleição simultaneamente ?

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Luiz Gustavo Noguez

Comentário · há 5 anos

Modelo de defesa para questionar multa oriunda de zona azul, tipificada no art. 181 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)

José Batista de Andrade · há 8 anos

Ótimo recurso... claro e reto...
Extremamente bem posto ...

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Recomendações

(75)

Felix Brito dos Santos Neto

Comentário · ano passado

3 Bens Que Você Jurava Que Não Entravam na Partilha de Bens… Mas Entram! Descubra Agora e Evite Surpresas

Felix Brito dos Santos Neto · ano passado

Entendo seu ponto de vista, e realmente algumas leis podem parecer estranhas à primeira vista. No entanto, a ideia por trás dessas regras é proteger a instituição da família e garantir que ambos os cônjuges estejam amparados, especialmente em casos de desequilíbrio financeiro ou dependência durante o casamento. É importante lembrar que essas leis valem tanto para o homem quanto para a mulher, ou seja, funcionam igualmente caso os papéis estejam invertidos.

Além disso, o Código Civil brasileiro prevê diferentes regimes de bens justamente para permitir que o casal escolha o modelo que mais faz sentido para a sua realidade. Por exemplo:

Comunhão parcial de bens: é o regime padrão quando não há contrato. Nele, os bens adquiridos durante o casamento são comuns ao casal, mas os que cada um já possuía antes continuam sendo individuais — salvo se esses bens gerarem frutos (lucros, aluguéis, rendimentos) durante o casamento, que aí sim podem ser partilhados.

Comunhão universal de bens: todos os bens, adquiridos antes e depois do casamento, entram no patrimônio comum do casal.

Separação total de bens: cada um mantém seu patrimônio totalmente separado, inclusive os bens adquiridos durante o casamento.

Portanto, a divisão de bens que você citou pode ser evitada com um acordo pré-nupcial, escolhendo o regime de separação de bens, por exemplo. A lei existe para dar segurança e garantir justiça para ambas as partes, mas também respeita a liberdade de escolha do casal.

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Víctor Mandato

Modelo · há 5 anos

Modelo de Recurso em Sentido Estrito para Exame OAB

Modelo de Recurso em Sentido Estrito para Exame OAB

Acadêmico aprovado com nota máxima na peça prática profissional, em Direito Penal, no XXXI Exame OAB. Tendo em vista a baixa quantidade de conteúdos relacionados ao tópico - no que diz respeito a...

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Artigo · há 9 anos

50 teses de atipicidade penal

50 teses de atipicidade penal

Leia o artigo, tenha acesso ao link para me seguir no Facebook e veja o meu novo livro: clique aqui A atipicidade consiste, como o próprio termo sugere, na ausência de tipicidade. Não havendo...

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